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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 15:45
Apelação crime. Tráfico ilícito de drogas (crack). Pretensão pela absolvição.
Não acolhimento. Materialidade e autoria devidamente comprovadas.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:00
Acusado de tráfico, porte de arma e corrupção permanece em prisão preventiva
Ministro negou HC ao acusado que fora flagrado com arma de fogo, crack e maconha
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Casal é condenado a mais de dez anos de reclusão por tráfico e associação para o trafico de drogas
Eles foram presos em flagrante, após policiais militares receberam denúncia anônima
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:42
Condenação de homem que navegava pela lagoa com 300 pedras de crack a bordo
O intenso movimento do barco pelo canal atraiu a atenção dos policiais, que aguardaram sua chegada num dos pontos da lagoa para realizar o flagrante
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 18:30
Confirmada pena a homem que recebeu moto em troca de 5 pedras de crack
TJ manteve decisão que condenou o acusado condenado à pena de seis anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas e receptação
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 15:59
Turma Criminal nega recurso de acusados de trafico nas dependências de escola pública
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Tráfico ilícito de entorpecentes. Apreensão de crack na posse de terceiro.
Inexistência de provas que demonstrem o nexo etiológico entre as drogas e o apelado. Materialidade não comprovada. Absolvição preservada.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:36
Confirmada condenação a 9 anos de traficante que tentou atirar em policiais
Ele foi flagrado com 12 gramas de maconha e 54 gramas de crack, além de um revólver, que fez menção de sacar quando de sua prisão
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
Tóxicos. Tráfico. Prova suficiente quanto à existência do fato e autoria. A ré trazia consigo 20 gramas de crack, dentro da vagina, envolto em um preservativo, com o fim de fornecer a apenado.
LEI 11.343/06. TÓXICOS. ART. 33. TRÁFICO - Prova suficiente quanto à existência do fato e autoria.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:30
Condenada mulher que portava 47 papelotes de 'crack'
A acusada foi condenada à pena de três anos e quatro meses, além do pagamento de 333 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 15:50
Ação conduzida pelo CIE de Joinville prende 6 por tráfico e apreende 10 quilos de crack
Ação conjunta dos integrantes da Força-Tarefa com atuação na Coordenadoria Regional de Investigações Especiais de Joinville, com o auxílio da Coordenadoria de Investigações Especiais do Ministério Público (CIE).
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 16:30
TJ nega habeas a homem acusado de bancar tráfico de drogas com tele-entrega
significativa de cocaína, uma bucha de maconha, pedras de crack, R$ 200 em dinheiro e plásticos utilizados
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:24
O crack e os seus malefícios para a sociedade
O crack mata os sonhos das pessoas, aniquila o futuro de tantas outras e aumenta a criminalidade em todo canto que se instala.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2011 - 13:13
Apelação criminal. Tráfico. Condenação.
Apreensão de expressiva quantidade de pedras de crack, propriamente embaladas para a
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:00
Taxista preso com crack deve prestar serviço comunitário
Condenação foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo tempo da pena aplicada e multa de dez dias
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 17:40
Negada liberdade a acusado de transportar 10 kg de crack
Relator decidiu em desfavor ao acusado, levando em conta que o entorpecente era de alta perniciosidade e a atuação dele era de supostamente coordenar a distribuição da droga
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 13:00
Mantida condenação para traficante flagrado com mais de 30 pedras de crack
Acusado foi condenado a quase seis anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 18:30
Mulher acusada de tráfico de drogas é absolvida por insuficiência de provas
Haviam sido encontrados no porão da acusada 10 invólucros de crack. Os julgadores concluíram que não havia provas o suficiente para incriminá-la
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:10
Juiz de Marituba-Pará condena traficante por crimes de trafico e porte ilegal de arma de fogo
Processo criminal foi recebido, instruído e sentenciado em menos de seis meses